TERMOS E CONDIÇÕES

O site sclivre.com e sclivre.com.br é mantido pelo gabinete do deputado estadual Bruno Souza – NOVO, e se destina à divulgação e manutenção do movimento #SCLivre. 

Fica vedada a cópia ou reprodução dos materiais constantes no site sem a prévia autorização do gabinete. A participação no curso, condições, premiações, entre outros, fica condicionada às cláusulas previstas no edital do #SCLivre, publicado no momento em que são abertas as inscrições.

A abertura e encerramento de turmas fica condicionada à disponibilidade do gabinete, sendo o anúncio de novas turmas apenas uma previsão, não uma obrigação do gabinete.

O foro competente é da comarca da capital, Santa Catarina.